Bélgica reforma leis de trabalho e permitirá jornadas de quatro dias por semana

Mudanças nas políticas da Bélgica permitirão que trabalhadores do país trabalhem por apenas quatro dias na semana, sem que isso afete seu salário. A iniciativa busca flexibilizar o mercado de trabalho, mas as empresas poderão recusar solicitações de semana mais curta, desde que expliquem por escrito o motivo.

A notícia foi dada pelo vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho Pierre-Yves Dermagne na última terça-feira (15) em Bruxelas. Os acordos também permitirão que as empresas poderão implementar jornada noturna sem acordo prévio com sindicatos.

“O objetivo é dar às pessoas e empresas mais liberdade para organizarem seu horário de trabalho”, disse o primeiro-ministro Alexandre De Croo. “Se você comparar nosso país com outros, muitas vezes verá que somos muito menos dinâmicos.”

Também foram estabelecidas novas regras para trabalhadores online, com critérios para designá-los como funcionários, independente de como são chamados nos contratos.

Segundo o ministro dos Assuntos Sociais, Frank Vandenbroucke, a legislação belga seguirá o modelo da Comissão Europeia proposto em dezembro para trabalhadores de aplicativos de entrega de comida e carona.

Com essas mudanças, o governo visa reduzir a taxa de desemprego no país até 2030 e incentivar profissionais a se formalizarem no mercado em que atuam.

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