Reino Unido quer ampliar mais as regulações das atividades das gigantes de tecnologia no país

O Reino Unido continua em uma cruzada para reforçar a regulação dos mercados digitais dentro do país. A ideia, de acordo com o governo britânico, é a de controlar as atividades das gigantes tecnológicas no país, em planos bem ambiciosos.

Desde 2021, a nova divisão do regulador britânico da concorrência, orientada para mercados digitais, está em trabalho. A equipe, segundo o Financial Times, tem 60 pessoas, e atua como autoridades de concorrência, enquanto espera a legislação reforçar poderes e competências desta divisão.

Sem comentar possíveis datas de aprovação de medidas, o Departamento para o Digital, Cultura, Media e Desporto do Reino Unido, assegura que o quadro em preparação “vai alterar a conduta das empresas de tecnologia mais poderosas e proteger negócios e consumidores”.

Uma das missões da DMU, a Digital Markets Unit, será a de aplicar pesadas multas para as empresas digitais que não respeitarem a concorrência, que podem chegar a até 10% da faturação global das empresas. A BBC ainda cita que o valor das multas poderia ser ainda maior, acrescentando 5% da faturação global por cada dia em que o problema em questão não esteja resolvido.

Além disso, o Reino Unido quer, também segundo a BBC, responsabilizar de forma penal os responsáveis das empresas, por falhas nas suas organizações. “Os gestores de topo enfrentarão sanções civis se as suas empresas não se envolverem adequadamente nos pedidos de informação”, referiu o Governo, citado pelo meio.

O DMU também terá a missão de dar ao cidadão poder sobre seus dados, além de regular a forma as quais as chamadas Big Techs poderão usá-las, como no nível de propaganda, por exemplo. Um dos exemplos práticos seria a de garantir que o cidadão, dentro do Reino Unido, não tenha dificuldades em trocar de sistema operacional, caso queira trocar de iOS para Android, e vice-versa.

O regulador deverá também ter poderes para resolver conflitos relacionados com a remuneração de conteúdos divulgados nas grandes plataformas digitais, um tema que tem sido polémico e que já deu origem a medidas de vários governos, como se verificou na Austrália. Por perceber continua o timing de introdução das novas medidas que, segundo o Governo, vão chegar ao terreno no “momento oportuno”.

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